História da Província Angolana de Cabinda (opinião)


Atendendo ao contexto político e social da pequena província angolana de Cabinda, é fácil perceber que nunca deveria ter sido escolhida para palco da CAN 2010. Uma semana depois dos ataques terroristas na província angolana de Cabinda que atingiram a selecção de futebol de Togo, decidi fazer um sumário dos acontecimentos referentes a esta complexa situação, deixando as minhas opiniões acerca das questões aqui postas em causa. Mas isso ficará para outro post. Por agora vou fazer uma contextualização histórica da Província de Cabinda.

Congo Português

Cabinda é uma pequena porção de terra que não faz fronteira terrestre com Angola, limitada ao norte pela República do Congo e a sul e oeste pela República Democrática do Congo (antiga República do Zaire). No final do século XIX, a região de Cabinda foi oficialmente considerada território sob administração portuguesa após um acordo entre os colonizadores e os soberanos locais.  Uma vez selado este pacto, definiram-se as fronteiras de Cabinda, na Conferência de Berlim (1885), repartindo toda a região do Congo entre Portugal, França e Bélgica. A região de Cabinda constituía o Congo Português, enquanto a norte se situava o Congo Brazaville (Congo Francês) e a oeste o Zaire (Congo Belga).

Nesta época, Cabinda possuía fronteira terrestre com a colónia de Angola, embora as duas regiões fossem administradas separadamente. Posteriormente, a Bélgica reivindicou uma pequena linha de costa, para facilitar o transporte de pessoas e mercadorias entre a metrópole e o seu Congo Belga (que não apresentava orla costeira). Portugal acedeu ao pedido da congénere da Europa Central e, assim, as afinidades geográficas e políticas entre Cabinda e Angola tornaram-se ainda menos significativas.

Fronteiras actuais da Província de Cabinda

Guerra Colonial Portuguesa

Várias décadas se passaram. Em plena metade do século XX, enquanto a Inglaterra, a França e outros países europeus concediam de modo quase sempre pacífico a independência às suas colónias africanas, os “brilhantes” governantes portugueses (“salvadores da pátria” e pessoas afins) mantinham-se sempre fiéis aos seus ideais pseudo-patrióticos e à concepção imperialista de que “Portugal não é um país pequeno” (ver nota no final). Os povos locais, naturalmente revoltados contra o domínio repressivo dos portugueses, não se fizeram rogados e exigiram a independência. Como os retrógrados, idiotas e teimosos estadistas portugueses não se dignassem a abdicar da sua preciosa fonte de riqueza, a guerra colonial eclodiu, nos primeiros anos da década de 1960 do século XX, em Angola, na Guiné e em Moçambique.

Numa tragédia bélica fundamentada no egoísmo e na desumanidade dos governantes do Estado Novo, a mortandade foi muito elevada para os dois lados, gerando nas colónias uma carnificina fútil e contínua, enquanto no nosso rectângulo se instaurava um clima de tensão e angústia, com os portugueses dominados pelo medo e as suas apreensões constante, na ansiedade de saber se os seus familiares e amigos regressariam da guerra com vida. Tempos verdadeiramente difíceis. Felizmente que não vivi nesta época!

Soldados portugueses em Angola

Revolução do 25 de Abril (1974)

25 de Abril: a Revolução dos Cravos

Revolução dos Cravos

As lutas prosseguiram, num período terrível em que o único vencedor da guerra era a própria morte: nem os portugueses conseguiam submeter os povos locais ao seu poder (os locais não baixariam os braços até conseguirem a independência) nem os povos locais eram bem sucedidos na sua tarefa de expulsar os estrangeiros europeus da sua própria terra (os governantes portugueses também não desistiam e continuavam a exigir o sacrifício de todas as famílias por aquilo a que indecentemente chamavam “defesa da pátria”).

Até que, para júbilo de milhões de portugueses (e desgraça de outros, mas esses não importam), se deu a gloriosa Revolução dos Cravos, no próspero dia 25 de Abril de 1974, que quebrou as grades que faziam de nós “orgulhosamente sós” e libertou a alma lusitana deste maravilhoso país, oculta sob os escombros da democracia nacional, durante quase meio século sob o jugo dos tiranos.

Independência das colónias

A situação nas colónias não ficou imediatemente resolvida, mas iniciaram-se negociações no sentido de conferir a independência às regiões em causa, o que se viria a consumar nos anos seguintes. No caso de Angola, a independência foi concedida oficialmente a 11 de Novembro de 1975, data que permanece feriado nacional neste país lusófono.

A região de Cabinda, que também deixou de estar sob o domínio português, passou a constituir território angolano. No entanto, a população local não assistiu a esta transferência de poder de portugueses para angolanos com bons olhos: afinal, deixavam de estar dependentes de um povo para ficarem dependentes de outro. E, desta feita, este território passava a ser governado por um país que, anteriormente, se encontrava na mesma situação de Cabinda: uma colónia portuguesa em África. Será portanto fácil de compreender que a aspiração dos cabindenses a uma autonomia administrativa igual àquela de que gozava Angola, em vez de serem anexadas por este país como a sua décima oitava província.

Grupo separatista cabindense

Rodrigues Mingas

Gerou-se, assim, uma onde de revolta entre a população de Cabinda, que culminou na organização de um movimento separatista cabindense: a FLEC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda). Debalde argumentaram a favor da sua independência, fazendo notar as divergências históricas e culturais e as diferenças nas políticas económicas. Uma vez falhadas as negociações diplomáticas com o governo angolano, os habitantes locais decidiram recorrer à força e pegaram em armas.

Nos últimos 35 anos, a FLEC tem desenvolvido uma séria oposição ao jugo angolano, através de ataques terroristas às forças de segurança, instalando-se nesta minúscula província angolana uma longa guerra entre a resistência cabindense e as milícias do estado angolano. Enfim… devido à filosofia milenar do olho por olho, dente por dente, esta soberba região exótica tem sido constantemente assolada por confrontos bélicos, cujo único resultado é o aumento progressivo do número de baixas em cada lado. E tudo fica por resolver.

Situação actual

José Eduardo dos Santos

José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola

Ainda assim, em 2006 foi celebrado um pacto entre o governo de Angola e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), o Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação da Província de Cabinda, que, mesmo sem conceder a tão ambicionada independência à província de Cabinda, lhe confere uma maior autonomia administrativa e alguns privilégios inéditos.

Tudo tretas na verdade: a população, inicialmente satisfeita e vendo este acordo como um primeiro passo rumo à independência, começou a perceber que, no fim de constas, a situação se mantinha praticamente inalterada e todo o pacto não passava de um embuste usado pelo governo angolano para “calar” os cabindenses e estagnar os ataques da FLEC. Meses depois, o grupo separatista voltou à carga, como aliás seria de esperar.

Mas afinal por que raio é que o senhor Eduardo dos Santos e o governo angolano estão assim tão interessados na quase microscópica província de Cabinda? Porque, meus caros leitores, é da parte do Oceano Atlântico que convencionalmente pertence a Cabinda que provém cerca de 70% do petróleo bruto de Angola. Ora, como provavelmente toda a gente sabe, o petróleo constitui a principal fonte de riqueza deste país do Terceiro Mundo, representando cerca de 99% dos produtos exportados. Torna-se, portanto, evidente que a posse de Cabinda apresenta uma gigantesca importância estratégica do ponto de vista económico, de tal maneira que a perda desta província tão prolífica arruinaria completamente a já muito débil economia do país. Mais uma vez, os interesses económicos sobrepõem-se aos princípio éticos segundo os quais o mundo se deveria reger.

O futuro de Cabinda

Cabinda e Angola

Cabinda e Angola

Quando acabará este conflito histórico? Não sei. Talvez quando o petróleo desta região se encontrar totalmente explorado e Cabinda perder o seu interesse económico. Mas, mesmo nessa altura, será que os angolanos se disporão a abdicar desse território tão desejado, pelo qual já derramaram tanto sangue? Ou talvez as tropas angolanas acabem por conseguir dizimar as FLEC numa operação militar muito bem planeada. Nah, pouco provável. Ou talvez o conflito seja resolvido com recurso à ajuda externa. Mas, se ainda ninguém os ajudou em 35 anos, por que razão alguém os há-de ajudar agora? E porque não um acordo obtido pela via diplomá… Esquece, não passa  de uma utopia.

Seja como for, são histórias como a da Província de Cabinda e conflitos armados como a querela crónica cabindenses vs angolanos que demonstram as fragilidades da civilização humana, que nos fazem pensar na irracionalidade destes povos (incluindo os portugueses, que poderiam ter evitado toda esta situação se tivessem tratado da questão da independência das colónias de forma adequada e honesta). Como é que o ser humano, uma junção tão frutuosa de matéria e mente, capaz de produzir feitos tão grandioso como a sociedade actual em que vivemos hoje, a aldeia global que o mundo constitui na actualidade e todo o império cultural criado pelo homem, se pode rebaixar a este nível primário, que desce abaixo da própria luta pela sobrevivência, visto que se devem a futilidades, e não a uma qualquer finalidade natural?

Infelizmente não sei a resposta. Mas, como um certo padre jesuíta português do século XVII dizia: os homens têm a razão sem o uso…


Nota – Tenho muito amor ao nosso país, mas os factos não podem ser negados e temos de ser realistas: Portugal, territorialmente, é um país pequeno. Mas o que importa isso? Não é por a nossa área continental ser relativamente reduzida, e muito menor do que a da maioria das grandes potências mundiais, não quer dizer que não possamos ser economicamente e culturalmente um grande país. Se ao longo da nossa História os governantes se tivessem debruçado mais sobre estas questões, verdadeiramente importantes, em vez de desperdiçarem vidas e despenderem quantias exorbitantes na conquista territorial e na defesa de ideais velhos e conservadores, o cenário português seria certamente mais animador e colorido.

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5 Respostas to “História da Província Angolana de Cabinda (opinião)”

  1. Marquinho Says:

    Este post (como gostas de escrever) é um bom artigo de história. Só não é melhor porque não está imparcial e isento, mas como disseste, ias adicionar as tuas opiniões ao longo da redacção. Aliás, é mesmo para isso que serve um blog, porque para artigos académicos ou enciclopédicos temos a Wikipédia. 🙂

    Fiquei agora a saber de mais um dos grandes conflitos que assola o continente africano. Infelizmente, muitas pessoas nalguns países de África vivem em condições cruéis e privadas de coisas tão básicas como a liberdade ou o saneamento. Não sei se é o caso dos países que referiste ou da província de Cabinda especificamente, mas o que é certo é que estas condições de guerra não são nada produtivas e só demonstra o nível primitivo a que as pessoas lá se encontram, decerto inspiradas pelos actos bélicos que vêm por parte das grandes civilizações.

    Não compreendo qual a importância da independência para Cabinda, será o petróleo? Parece-me é que, independentes ou não, Angola e Cabinda não têm meios socio-económicos e políticos para encontrar sequer estabilidade civil. E se formos por independências constantes, qualquer dia a Serra da Estrela pede independência a Portugal Continental por ser o ponto mais alto do nosso país. Também já vi a Madeira e os Açores mais longe de se afastarem do nome “Portugal”, portanto…

    Claro que um ideal anarquista seria o de “não-fronteiras”… 🙂 mas até lá chegar, ainda vai um longo caminho de luta liberal.

    Abraço, Marco.

    • Andrey Amabov Says:

      Tens toda a razão. O post não está de maneira nenhuma imparcial porque o meu objectivo era deixar a minha análise crítica da situação.

      Como muito bem disseste, para artigos informativos temos os da wikipédia: quando escrevo na wiki, tento manter a imparcialidade e a objectividade pedida a um texto daquela natureza. Todavia, aqui no meu blogue ninguém me vai impedir de lançar uns comentários jocosos sobre o Estado Novo e criticar quer os governantes angolanos quer os separatistas cabindenses.

      Em relação ao assunto do post, é uma verdade incontestável que situações como esta são infelizmente muito comuns em todo o continentes africano. Na verdade, até existem situações bem mais complicadas, em que os direitos humanos são constantemente desrespeitados: a tragédia humanitária da região do Darfur, no Sudão, e os conflitos ocorridos no Zimbábue.

      No entanto, a Província de Cabinda não deixa de ser um caso a ter em conta, com a agravante de estar directamente relacionada com a acção dos portugueses num passado recente. Como muito bem disseste, nem Angola nem Cabinda apresentam capacidades para funcionar como uma nação independente. Apesar de muito ricas em recursos energéticos, estas regiões não se desenvolvem socialmente porque as minorias administrativas desviam a quase totalidade dos lucros associados à exportação para os seus interesses e luxos pessoais.

      Enquanto isso, grande parte da população permanece sem um conjunto de necessidades básicas. a saúde, a alimentação, o saneamento, a educação, tudo isso são factores de importância extrema constantemente menosprezados pelos governos locais. E assim os habitantes continuam a viver em condições desumanas, precárias, enquanto outros descansam no conforto dos seus palacetes, empanturrados com deliciosas iguarias gourmet, num luxo sujo, petrolífero.

      Não obstante, penso que existem razões de sobra para Cabinda ser independente. As diferenças culturais reivindicadas pelos cabindenses existem realmente e a própria geografia fala por si: por que raio é que Cabinda tem de ser uma província angolana?!? Fazia até mais sentido ser parte integrante da República do Congo ou da República Democrática do Congo!!!

      Toda a gente gosta de ter a sua independência. Cabinda e Angola estavam na mesma posição antes do 25 de Abril de 1974: duas colónias distintas. Por que diabo é que uma havia de ficar dependente da outra??? Faz algum sentido?

      É claro que os cabindenses também são movidos por razões económicas: a voz do crude é muito forte… Mas eu continuo a acreditar que alguns cabindenses nutrem um patriotismo e um desejo de autonomia que os impele na luta pela independência… pelas piores formas! E assim a miséria continua, nada se resolve e a guerra continua a mitigar a estabilidade das sociedades humanas!

  2. evaristo altino hijilai Says:

    canbida é angola porque não?. Se o rei de canbinda vendeu… Claro que cabinda é angola.

    • evaristo altino hijilai Says:

      porque é que portugal está metido nisso

  3. SergiodeMagalhaes Says:

    gostei de tudo o ke escreveste menos esses nao importam essa foi para mim mas so te keria dizer algo….tomara um jovem portugues actual pertencer a uma juventude PORTUGUESA e tomaras tu ter conhecido Indianos africanos e Chineses mais portugueses que tu …eu conheci e digo te ke akilo que o velhinho tentou perservar era a perfeicao que os novos nao conseguiram perpetuar mas que outras nacoes conseguiram…Cuidado ao dizeres que esses nao inportam porke esses derramaram sangue do proximo e do dele para defender a patria amada e a memoria dos nosssos igrejos avos ….cuidado ao dizeres isso pois tive amigos africanos portugueses abandonados que quando se deu a independencia e os preseguiram na hora da catanada final gritaram VIVA PORTUGAL!
    Para o resto escreveste bem !


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